Direito Eleitoral para iniciantes

Apresentação

 

O Direito Eleitoral traz em si a ideia de democracia, uma vez que os regimes democráticos são caracterizados pela soberania do povo na escolha de seus representantes, e é necessário que existam meios institucionais de se garantir que essa escolha realmente aconteça e parta do povo, ou seja, que as pessoas vão às urnas e que seus votos sejam levados em conta, com a observação de regras previamente conhecidas por todos, livre de expedientes fraudulentos que possam vir a macular a manifestação da maioria. É nesse sentido que o referido autor diz que o direito eleitoral tem como objeto as normas que tratam da soberania popular, da validação da ocupação de cargos políticos e da legitimação do exercício do poder. Os assuntos tratados pelo Direito Eleitoral são: normas e princípios disciplinadores do alistamento; convenção partidária; registro  de candidaturas; propaganda política; votação; apuração e diplomação dos eleitos; entre outros. Neste curso vamos apontar os principais temas relativos à propedêutica eleitoral (a iniciação ao Direito Eleitoral).

 

Objetivos

 

1. Apresentar o conceito de Direito Eleitoral;.

2. Apontar as principais fontes do Direito Eleitoral;

3. Indicar os princípios e regras de interpretação do Direito Eleitoral; 

4. Entender os sistemas eleitorais adotados no Brasil (sistema proporcional e majoritário).

5. Aprender acerca da organização da Justiça Eleitoral Brasileira e a competência de cada instância.


Carga horária

 

4 (quatro) horas-aulas

 

Instrutor

 

Alessandro Rodrigues da Costa é Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos e Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Atuante no magistério ministrando aulas de Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e orientação de trabalhos de conclusão de curso. Assessor Parlamentar do Senado Federal, ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ATAME em Brasília/DF. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor em cursos de Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB/DF: - Curso sobre formação, fusão, incorporação e extinção de Partidos Políticos; - Curso sobre Propaganda Política; - Curso sobre Ações Eleitorais; - Curso sobre Recursos Eleitorais; - Curso sobre Marketing Político e Eleitoral; - Curso sobre Lei da Ficha Limpa; - Curso sobre Infidelidade Partidária 

 

Data, horário e local

 

20/03/2021, sábado, das 8:30h às 12:30h (a.m.) pelo Gooble Meet

 

Conteúdo programático

 

  • Conceito de Direito Eleitoral;

  • Legislação eleitoral;

  • Princípios e regras de interpretação do Direito Eleitoral;

  • Sistema majoritário;

  • Sistema proporcional;

  • Composição e competência do TSE;

  • Composição e competência do TRE;

  • Composição e competência do juízo eleitoral.

 

Bibliografia

 

COSTA, Alessandro e KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z - Eleições Municipais de 2020.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 2020.

MIZUNO, J. H. Ações Eleitorais. 2016

RAMAYANA, Marcos. Curso de Direito Eleitoral. 2020.

RESENDE, Edson de Castro. Curso de Direito Eleitoral. 2019

Direito Eleitoral para iniciantes

R$300,00Preço

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