O presente Manual surge em oportuno ano eleitoral em que se multiplicam as consultas de advogados, operadores do direito, acadêmicos de direito e, principalmente, do cidadão-eleitor que, a cada dois anos tem o dever de comparecer às urnas para escolher o chefe do Executivo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), bem como seus representantes para os Legislativos dos entes da Federação.

 

Está divido em duas seções. A primeira contempla o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, com acréscimos, considerações e as remissões à legislação correspondente. A segunda está disposta em verbetes ordenados alfabeticamente, igualmente com anotações, legislação e penalidades para as infrações de dispositivos desde a pré-campanha até o pós-campanha.

 

Diante de tantas dificuldades para a compreensão de termos particulares eleitorais e as constantes e permanentes alterações da legislação pertinente, decidimos reunir na presente obra, que chamamos de Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z - Eleições Municipais de  2020, através de verbetes onde, com esteio das diversas legislações que regem a matéria, o interessado pode obter, de maneira rápida e precisa, respostas para suas indagações prévias, com remissão aos respectivos dispositivos que garantem a precisão informativa com comentários e jurisprudência que instrui as decisões dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral quando do enfrentamento de questões litigadas.

 

Em síntese, o trabalho, resultado de estudos, pesquisas e ricas discussões que nos estimularam a compartilhar, de maneira objetiva, mas embasados em sólidos alicerces jurídicos, um Manual para consulta, desmistificando a incompreensão daqueles, profissionais ou leigos, alegam envolver este ramo do Direito.

 

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Livro Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z

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  • Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z: Eleições Municipais de 2020 / Alessandro Rodrigues da Costa, Luiz Carlos Kreutz – Curitiba : CRV, 2020. 396 p. Bibliografi a ISBN 1. Direito eleitoral 2. Eleições municipais 3. Processo eleitoral 4. Registro de candidaturas I. Costa, Alessandro Rodrigues da II. Kreutz, Luiz Carlos III. Título IV. Série. CDU 342.8(81) CDD 324.6 341.2

    396 páginas.

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