Preparando 2022: Tudo sobre Registro de Candidaturas, impugnações e recursos

EMENTA: 

 

Procedimentos para registro de candidaturas. Filiação partidária, convenções partidárias, sistema de escolha de candidatos e fidelidade partidária, quantidade de candidatos a serem apresentados, cotas de sexo, impugnações ao registro de candidaturas; prazos eleitorais e recursos em caso de deferimento ou indeferimento do registro de candidatura.

 

OBJETIVOS: 

 

1. Identificar em detalhes os procedimentos para registro de candidaturas.

2. Analisar os meios processuais adequados para apresentação de impugnações. 

3. Entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas. 

4. Evidenciar os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas.

5. Estudar a jurisprudência recente em matéria de registro de candidaturas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

 

1. Prévias eleitorais. 

1.1. Convenção partidária. 

1.1.1. Características da convenção partidária. 

1.1.2. Invalidade da convenção.

1.1.3. Escolha de candidatos na convenção.

1.2.Coligações.  

 

2. Registro de Candidatura. 

2.1. Rito processual.

2.1.1. Pedido de registro.

2.1.1.1. Documentos exigidos para registro.

2.1.1.2. DRAP e RRC.

2.1.2. Requerimento de Registro Individual.

2.1.3. Quantidade de registro de candidaturas por partido/coligação.

2.1.4. Percentual mínimo de gênero no registro de candidatura.

2.1.5. Procedimentos para preenchimento de vaga remanescente. 

2.1.6. Substituição de candidatos.

 

3. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura - AIRC.

3.1. Notícia de inelegibilidade.

3.2. Procedimentos da AIRC.

3.2.1. Prazos.

3.2.2. Competência para julgamento da AIRC.

3.2.3. Requisitos da petição inicial de AIRC.

3.2.4. Objeto da AIRC.

3.2.5. Causa de pedir na AIRC.

3.2.6. Partes.

3.2.7. Notificação do impugnado. 

3.2.8. Defesa.

3.2.9. Fase probatória: audiência de instrução e diligências.

3.2.10. Alegações finais.

3.2.11. Julgamento.

 

4. Recursos

4.1. Recurso Ordinário

4.2. Recurso Especial

4.3. Agravo

4.4. Embargos

 

METODOLOGIA: 

 

Exposição participada 

Seminário 

Estudo de caso

 

DURAÇÃO

 

4 (quatro) horas-aulas.

 

DATA, HORÁRIO E LOCAL

 

17/04/2021, das 8:30h às 12:30h, na Plataforma Zoom Meet.

 

BIBLIOGRAFIA: 

 

COSTA, Alessandro e KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z - Eleições Municipais de 2020.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 2020.

MIZUNO, J. H. Ações Eleitorais. 2016

RAMAYANA, Marcos. Curso de Direito Eleitoral. 2020.

RESENDE, Edson de Castro. Curso de Direito Eleitoral. 2019

 

Preparando 2022: Tudo sobre Registro de Candidaturas, impugnações e recursos

R$300,00Preço
    Todos_os_cartões.png