Teoria Geral dos Recursos Eleitorais e Recursos em espécie - matando tudo sobre

Apresentação

 

Abordaremos aqui a teoria geral dos recursos e recursos em espécie, de acordo com as recentes reformas eleitorais, em especial as ocorridas em 2015, 2017 e 2019. 

 

Note-se que o objeto de tais recursos não é crime eleitoral. Este possui regramento próprio para sua tramitação.

 

Objetivos

 

1. Identificar os princípios fundamentais dos recursos eleitorais.

2. Analisar os requisitos de admissibilidade dos recursos eleitorais. 

3. Entender o rito processual eleitoral específico de cada recurso previsto. 

4. Evidenciar os principais normativos jurídicos onde estão previstas os recursos eleitorais.

5. Reconhecer os recursos eleitorais e seus respectivos cabimentos.

6. Apresentar a jurisprudência mais moderna acerca dos recursos eleitorais.

 

Carga horária

 

4 (quatro) horas

 

Instrutor

 

Alessandro Rodrigues da Costa é Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos e Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Atuante no magistério ministrando aulas de Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e orientação de trabalhos de conclusão de curso. Assessor Parlamentar do Senado Federal, ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da ATAME em Brasília/DF. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor em cursos de Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB/DF: - Curso sobre formação, fusão, incorporação e extinção de Partidos Políticos; - Curso sobre Propaganda Política; - Curso sobre Ações Eleitorais; - Curso sobre Recursos Eleitorais; - Curso sobre Marketing Político e Eleitoral; - Curso sobre Lei da Ficha Limpa; - Curso sobre Infidelidade Partidária.

 

Data, horário e local

 

Dia 18/09/2021, sábado, das 8:30 às 12:30, pela Plataforma Google Meet

 

Conteúdo Programático

 

  • Teoria geral dos Recursos eleitorais 

  • Princípio do duplo grau de jurisdição. 

  • Pressupostos objetivos dos recursos eleitorais.

  • Prazos para interposição de recursos eleitorais (regra geral). 

  • Recursos nos Tribunais Regionais Eleitorais.

  • Agravo regimental.

  • Embargos de declaração.

  • Recursos no Tribunal Superior Eleitoral

  • Recurso Ordinário.

  • Recurso Especial.

  • Agravo de Instrumento. 

 

Bibliografia

 

COSTA, Alessandro e KREUTZ, Luiz Carlos. Manual do Candidato e do Eleitor de A a Z - Eleições Municipais de 2020.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 2020.

MIZUNO, J. H. Ações Eleitorais. 2016

RAMAYANA, Marcos. Curso de Direito Eleitoral. 2020.

RESENDE, Edson de Castro. Curso de Direito Eleitoral. 2019

Teoria Geral dos Recursos Eleitorais e Recursos em espécie - matando tudo sobre

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